Magazine Luiza e Itaú são denunciados por suposta burla a direitos trabalhistas no Brasil
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo aponta uma possível irregularidade na parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, que estaria prejudicando os direitos trabalhistas de milhares de empregados em diversas regiões do país. A acusação envolve a LuizaCred, uma instituição financeira criada pelas duas empresas para oferecer serviços como empréstimos pessoais, crédito consignado, cartões e títulos de capitalização.
De acordo com o documento apresentado, a LuizaCred utiliza cerca de sete mil trabalhadores registrados como vendedores do varejo, evitando enquadrá-los como bancários ou financiários. Tal prática resultaria em custos trabalhistas mais baixos, uma vez que essas categorias possuem salários mais elevados e jornadas reduzidas.
Um dos materiais anexados à denúncia traz recomendações claras para que os vendedores abordem aposentados dentro das lojas da Magazine Luiza, promovendo a venda de crédito consignado. Alega-se que essa abordagem, considerada agressiva, é incentivada por gestores, que estipulam metas rigorosas de atendimento dentro das unidades da rede varejista.
A denúncia também destaca que diversas decisões trabalhistas em São Paulo já identificaram a irregularidade na contratação dos empregados da LuizaCred. Em algumas delas, foi determinado o reconhecimento do vínculo formal com a Magazine Luiza e o Itaú, assegurando aos trabalhadores direitos e benefícios previstos para bancários e financiários.
Segundo a acusação, a implantação da LuizaCred dentro das lojas permitiria ao Itaú expandir sua presença no mercado financeiro sem arcar com os custos e direitos trabalhistas obrigatórios para o setor bancário. Isso incluiria salários acima do piso e benefícios como participação nos lucros, horas reduzidas e estabilidade.
Como funciona a parceria entre Magazine Luiza e Itaú?
- Criação da parceria: Itaú e Magazine Luiza estabelecem a LuizaCred.
- Operação nas lojas: A LuizaCred atua dentro das unidades da Magazine Luiza.
- Oferta de produtos financeiros: Empréstimos e cartões são oferecidos aos clientes.
- Registro como comerciários: Funcionários são contratados como vendedores do varejo, não como bancários.
- Redução de custos: Salários e benefícios são inferiores aos das categorias bancárias.
O que dizem Itaú e Magazine Luiza?
Posicionamento do Itaú
Em nota, o Itaú afirmou que não foi oficialmente notificado sobre a denúncia e garantiu que suas atividades em parceria com o Magazine Luiza seguem todas as normas legais, incluindo a LEI 13.459/17 e o Decreto-Lei 5.452/43 (CLT).
Posicionamento do Magazine Luiza
A varejista assegurou que a LuizaCred opera em conformidade com as legislações trabalhistas e normas do Banco Central. A empresa também disse que não recebeu notificação formal sobre o caso e reiterou seu compromisso com transparência e cumprimento das normas vigentes.
