Desenrola Rural: como regularizar dívidas e garantir novo crédito com até 96% de desconto
O governo brasileiro lançou o programa Desenrola Rural, uma iniciativa destinada a auxiliar agricultores familiares e cooperativas na regularização de dívidas e no acesso facilitado ao crédito rural. Com potencial para beneficiar cerca de 1,3 milhão de famílias rurais, o programa oferece refinanciamento de débitos com descontos de até 96%.
Público-alvo do desenrola rural
O Brasil possui aproximadamente 5,43 milhões de agricultores familiares, dos quais 1,35 milhão enfrentam pendências financeiras há mais de um ano. O Desenrola Rural visa atender esse público, permitindo que agricultores com pequenas pendências, como atrasos em contas de água, luz ou telefone, possam regularizar sua situação e obter novos créditos, especialmente através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nas categorias A e B.
Modalidades de adesão
A adesão ao programa pode ser realizada de três formas:
- Dívida Ativa da União: A partir de 24 de fevereiro, os interessados podem acessar a página Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inserir o CPF, consultar a dívida e escolher uma opção de pagamento.
- Dívidas do Pronaf ou Bancárias: Os produtores devem procurar a instituição financeira correspondente para regularizar a situação, também a partir de 24 de fevereiro.
- Crédito de Instalação para Beneficiários da Reforma Agrária: Nesse caso, o agricultor deve dirigir-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para quitar os débitos com desconto.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recomenda que os agricultores familiares busquem apoio de sindicatos, associações e entidades representativas para orientações adicionais. O prazo para adesão ao programa se estende até 31 de dezembro.
Condições de renegociação
As condições e os descontos para renegociação variam conforme o tipo de dívida:
- Dívidas do Pronaf com Fundos Constitucionais: Para operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022, os descontos podem chegar a 80% para débitos de até R$ 10 mil.
- Dívidas de Beneficiários da Reforma Agrária: Para contratos entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022, os descontos variam de 50% a 96%, dependendo da modalidade do crédito.
O Desenrola Rural representa uma oportunidade significativa para que agricultores familiares regularizem suas pendências financeiras e retomem o acesso ao crédito, fortalecendo a agricultura familiar no país.
