Auditoria no Fies e Prouni: o que revelam os números da inadimplência
Uma recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou dados alarmantes sobre os programas de financiamento estudantil no Brasil, especificamente o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). O estudo apontou uma taxa de inadimplência de 51,5% entre os beneficiários do Fies, resultando em um saldo devedor de R$ 109,4 bilhões até o final de 2022. Mas o que isso significa para os estudantes, para o governo e para a sustentabilidade do sistema de financiamento educacional?
O que a auditoria do TCU revelou?
A análise do TCU investigou os recursos destinados ao Fies e Prouni entre 2013 e 2022, totalizando R$ 176 bilhões. Desse montante, R$ 148 bilhões foram aplicados no Fies e R$ 28 bilhões no Prouni. O dado mais alarmante da auditoria foi a constatação de que mais da metade dos estudantes que utilizaram o Fies não conseguiram honrar seus compromissos financeiros, impactando diretamente os cofres públicos.
Além disso, a auditoria destacou que os processos de renegociação de dívidas levaram a um prejuízo adicional de aproximadamente R$ 10 bilhões devido à concessão de descontos de até 99% para quitação dos débitos.
Principais problemas identificados
Entre os principais problemas apontados pela auditoria do TCU, destacam-se:
- Elevada inadimplência: Mais da metade dos estudantes financiados pelo Fies não pagam suas dívidas.
- Perdas bilionárias: O saldo devedor acumulado já ultrapassa os R$ 109 bilhões.
- Ineficiência na gestão dos programas: A ausência de mecanismos eficazes para garantir que os financiamentos sejam pagos tem gerado um rombo fiscal significativo.
- Problemas na renegociação de dívidas: Os descontos concedidos pelo governo geraram prejuízos expressivos para os cofres públicos.
Comparação internacional e eficiência do gasto público
A auditoria também fez uma comparação entre o Brasil e outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório destacou que 80,8% da população brasileira com 25 anos ou mais não possui diploma de ensino superior, enquanto a média da OCDE é de 52%.
Por outro lado, o Brasil tem um nível de gastos públicos com ensino superior similar ao dos países desenvolvidos. Isso sugere que, mesmo com um investimento significativo, o sistema de financiamento estudantil brasileiro não está gerando os resultados esperados.
Medidas e recomendações do TCU
Diante desse cenário, o TCU recomendou que o Ministério da Educação (MEC) desenvolva um plano de ação para:
- Aprimorar a governança do Fies e Prouni;
- Revisar a estrutura de financiamento estudantil para garantir maior sustentabilidade financeira;
- Criar políticas que ampliem a empregabilidade dos formados, garantindo que eles tenham condições de arcar com o pagamento das dívidas;
- Analisar o custo-benefício dos programas de financiamento para os cofres públicos e propor ajustes quando necessário.
Qual o futuro do Fies e do Prouni?
Com a divulgação desses dados, fica evidente a necessidade de reestruturação do Fies e Prouni. Se medidas concretas não forem tomadas, a continuidade desses programas pode ser comprometida, impactando milhares de estudantes que dependem desse apoio financeiro para ingressar no ensino superior.
Ao mesmo tempo, é essencial buscar alternativas que garantam que os alunos possam quitar suas dívidas sem comprometer a sustentabilidade do sistema. Isso pode envolver desde a reformulação das regras de concessão de crédito até a criação de políticas para incentivar a empregabilidade dos beneficiários.
A auditoria do TCU expôs falhas estruturais no modelo de financiamento estudantil brasileiro, levantando um alerta para a necessidade de ajustes urgentes. A alta inadimplência e o crescente saldo devedor representam desafios significativos para a educação e para a economia do país.
Para garantir que o Fies e o Prouni continuem cumprindo seu papel de democratizar o acesso ao ensino superior, é essencial implementar medidas mais eficazes de controle e cobrança, além de fomentar políticas que garantam melhores oportunidades de trabalho para os estudantes beneficiados. O futuro desses programas depende de reformas estruturais que tornem o sistema mais sustentável para as próximas gerações.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/
