Tributação das Fintechs pode elevar juros e tarifas bancárias, alerta Associação
A recente proposta de aumento da carga tributária para fintechs no Brasil reacendeu o debate sobre o papel dessas empresas no sistema financeiro e os possíveis impactos sobre o crédito e os serviços bancários. A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) se manifestou contra a medida, alertando para consequências que podem afetar diretamente consumidores e a competitividade do setor.
Neste artigo, você entenderá os argumentos da associação, os riscos envolvidos e por que tributar fintechs como bancos pode ser um erro estratégico para a economia brasileira.
O que são as fintechs e qual seu papel no mercado financeiro?
As fintechs são empresas de tecnologia voltadas para serviços financeiros, como crédito, pagamentos, investimentos e seguros. Diferentemente dos bancos tradicionais, essas empresas operam com modelos digitais, menos burocráticos e mais acessíveis, oferecendo produtos com menores tarifas e mais agilidade.
Nos últimos anos, as fintechs se tornaram peça-chave na democratização do acesso ao crédito e à inclusão financeira de milhões de brasileiros, especialmente das classes C e D.
A proposta de tributação e o posicionamento da ABFintechs
A proposta que está em discussão no governo visa equiparar a tributação das fintechs à dos bancos tradicionais. Para a ABFintechs, essa equiparação é indevida e pode comprometer o equilíbrio do setor.
Segundo a associação:
- As fintechs já pagam uma carga tributária elevada, compatível com sua estrutura operacional e modelo de negócios;
- Elas não realizam intermediação financeira como os bancos, o que justificaria um regime tributário distinto;
- A proposta ignora a diferença estrutural entre os modelos de negócios;
- A ABFintechs alega não ter sido chamada para discutir previamente as medidas em análise.
Impactos no crédito e nas tarifas para o consumidor
Se a proposta for adiante, o aumento da carga tributária sobre as fintechs pode gerar efeitos em cadeia no mercado financeiro:
- Elevação dos custos operacionais das empresas de tecnologia financeira;
- Redução na oferta de crédito para pessoas físicas e pequenos empreendedores;
- Aumento das tarifas e juros praticados por essas empresas para manter a sustentabilidade do negócio;
- Perda de competitividade frente aos bancos, podendo limitar a inovação e a pluralidade de opções no mercado.
Em resumo, os consumidores podem ser diretamente prejudicados com menos acesso ao crédito, juros mais altos e menos serviços personalizados.
O risco de frear a inovação no sistema financeiro
A pressão tributária sobre as fintechs também pode enfraquecer o ambiente de inovação no Brasil. Muitas dessas empresas são startups em fase de crescimento, que dependem de agilidade e de um ambiente regulatório estável para escalar suas soluções.
Tributar excessivamente pode gerar:
- Desestímulo ao empreendedorismo no setor financeiro;
- Fuga de startups para outros países com regimes mais favoráveis;
- Menor diversidade de serviços e tecnologias para os usuários finais.
O Brasil tem sido destaque global no avanço de tecnologias financeiras, e medidas como essa podem comprometer esse progresso.
Conclusão: equilíbrio regulatório é essencial
É importante que o governo, as instituições financeiras e as entidades representativas encontrem um equilíbrio regulatório e tributário que incentive a inovação sem comprometer a concorrência. Tributar fintechs da mesma forma que bancos, sem considerar suas particularidades, pode ter efeitos colaterais sérios sobre o sistema financeiro e sobre milhões de brasileiros que dependem dessas soluções.
A ABFintechs reforça a necessidade de diálogo e participação nas decisões que afetam o setor, defendendo uma abordagem que promova a sustentabilidade econômica, sem prejudicar o consumidor.
