Anatel retira obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que empresas e entidades que realizam grande volume de ligações telefônicas não precisarão mais utilizar o prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing. A medida, aprovada pelo Conselho Diretor da agência, altera uma regra implementada em 2021 para facilitar a identificação e o bloqueio de ligações indesejadas.

O prefixo 0303, classificado como Código Não Geográfico (CNG), era obrigatório para chamadas de telemarketing ativo em setores como telecomunicações, varejo, crédito, seguros e imóveis. Com a mudança, seu uso passa a ser facultativo.

Por que o prefixo 0303 foi suspenso

O relator do processo, conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, destacou que o recurso acabou criando um estigma para os números que o utilizavam. Segundo ele, a maioria dos consumidores passou a associar automaticamente o prefixo a ligações inoportunas, evitando atender esse tipo de chamada.

Para Aquino, essa percepção negativa reduziu a eficácia da medida, prejudicando empresas que fazem uso legítimo do telemarketing. A proposta de flexibilizar o uso foi aprovada pelos demais conselheiros da Anatel.

Origem verificada será obrigatória para grandes chamadores

Paralelamente à retirada da obrigatoriedade do 0303, a Anatel antecipou o prazo para que empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês adotem o serviço Origem Verificada. A adaptação deverá ser feita em até 90 dias.

Esse serviço permite que o consumidor visualize, no momento da ligação, informações como nome da empresa, logotipo e objetivo do contato. A identificação, porém, continuará opcional, mas a autenticação do número — verificação de que a chamada realmente parte do número exibido — será obrigatória para grandes chamadores.

Próximos passos e prazos

De acordo com o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações, a autenticação universal em toda a rede deverá estar concluída em até três anos. A Anatel também se comprometeu a desenvolver um plano de ação para rastrear toda a cadeia de envio de mensagens e chamadas, visando combater abusos.

A agência reforça que essas medidas têm como objetivo proteger os consumidores e criar um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável.