Lula indica dois novos nomes para o Conselho Diretor da Anatel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de dois novos conselheiros para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em mensagem enviada ao Senado e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15), os nomes escolhidos foram Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda. As nomeações ainda precisam passar por sabatina e aprovação do Senado Federal, o que está previsto para ocorrer após o recesso parlamentar, entre os dias 4 e 8 de agosto.
Quem são os indicados para o Conselho Diretor da Anatel?
Octavio Penna Pieranti é servidor de carreira da própria Anatel, onde atuou como especialista em regulação de serviços de telecomunicações por 16 anos. Em 2023, foi transferido para a Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), acumulando experiência na formulação de políticas públicas para o setor digital.
Edson Victor Eugênio de Holanda, por sua vez, atuou como gerente jurídico da Telebras entre setembro de 2023 e janeiro de 2025. Com passagens também pelo Ministério de Minas e Energia, ele tem o apoio político do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho. A Telebras, empresa na qual trabalhou recentemente, é um espaço de influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e responsável por conduzir as sabatinas.
Por que a nomeação é importante?
A Anatel é o órgão regulador das telecomunicações no Brasil, sendo responsável por decisões estratégicas que impactam diretamente o setor, como licitações de frequências, fiscalização de operadoras e regulação da internet. A escolha dos conselheiros tem grande importância, pois influencia o rumo das políticas públicas e do marco regulatório no setor.
As vagas a serem ocupadas pertenciam a Moisés Moreira e Artur Coimbra, que deixaram os cargos. Desde então, os postos vinham sendo ocupados de forma interina pelos servidores Cristiana Camarate e Daniel D’Albuquerque, o que gerava expectativa por nomeações definitivas. Com os novos indicados, o governo Lula busca fortalecer sua influência em agências reguladoras estratégicas.
O que vem a seguir: sabatina e aprovação no Senado
O cronograma estabelecido pelo Senado prevê que as sabatinas dos indicados para agências reguladoras ocorram entre os dias 4 e 8 de agosto. Após a leitura dos pareceres nas comissões temáticas, os nomes aprovados seguem para votação no plenário da Casa.
Caso sejam confirmados, Pieranti e Holanda terão mandatos no Conselho Diretor da Anatel com peso técnico e político. As nomeações refletem um movimento de reorganização da influência do governo federal sobre órgãos reguladores, especialmente em setores estratégicos como telecomunicações.
