A recente proposta do governo de liberar o saque do saldo remanescente para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do FGTS promete movimentar a economia. A medida que ainda depende da edição de uma Medida Provisória (MP), pode beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar R$ 12 bilhões no mercado.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
Criado em 2020, durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade perde o direito de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo apenas resgatar a multa rescisória de 40%.
Essa regra criou um impasse para trabalhadores demitidos que precisavam do saldo total do FGTS, mas não podiam acessá-lo devido à adesão ao saque-aniversário. Agora, o governo busca flexibilizar essa restrição, permitindo o saque dos valores retidos.
Como vai funcionar a liberação do FGTS?
A proposta em discussão prevê que trabalhadores demitidos sem justa causa nos últimos dois anos possam sacar o saldo remanescente do FGTS. Essa liberação valerá até a publicação da MP e beneficiará aqueles que, ao aderirem ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar o montante total.
Ainda estão sendo definidas regras específicas, como:
- Se a medida valerá para quem voltou a trabalhar com carteira assinada;
- Como serão tratadas as contas que foram usadas como garantia em empréstimos bancários.
Qual será o impacto na economia?
De acordo com especialistas do setor econômico, a liberação dos valores retidos no FGTS pode representar um impacto positivo de R$ 12 bilhões na economia. Esse montante pode impulsionar o consumo e ajudar famílias endividadas a reequilibrar suas finanças.
No entanto, o setor da construção civil expressa preocupação com a medida, pois o FGTS é uma das principais fontes de financiamento imobiliário. O temor é que uma liberação em larga escala reduza os recursos disponíveis para financiamentos habitacionais, o que poderia impactar o setor.
Mudanças no FGTS e o cenário político
A alteração na regra do saque-aniversário também tem um viés político. O governo Lula busca recuperar a popularidade entre a classe trabalhadora ao flexibilizar o acesso ao FGTS, que sempre foi um tema sensível para os trabalhadores. A mudança também atende a uma demanda de sindicatos e parlamentares que defendem maior autonomia do trabalhador sobre seus recursos.
A liberação do saldo remanescente do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário é uma medida aguardada por milhões de brasileiros. Embora tenha potencial para aquecer a economia e beneficiar diretamente trabalhadores desempregados, também gera preocupação no setor imobiliário.
Agora, resta aguardar a oficialização da Medida Provisória e a definição dos detalhes finais para entender o real impacto dessa decisão.
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