Stir Shaken no Brasil: Anatel define prazo para autenticação obrigatória
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo significativo nesta quinta-feira (03/04) para aumentar a segurança das comunicações no Brasil. A partir da publicação do novo regulamento, todas as operadoras terão até três anos para implementar obrigatoriamente a tecnologia Stir Shaken, um sistema de autenticação de chamadas que visa combater fraudes como o spoofing. A medida tem como objetivo aumentar a confiabilidade das chamadas e reduzir golpes telefônicos que prejudicam consumidores e empresas.
O que é o Stir Shaken e como ele funciona?
O Stir Shaken (Secure Telephone Identity Revisited – Signature-based Handling of Asserted Information Using toKENs) é uma tecnologia que verifica a autenticidade de chamadas telefônicas. Ele impede que criminosos falsifiquem números para enganar usuários, uma prática comum em golpes de telefonia.
O funcionamento é baseado em um sistema de assinatura digital que valida a origem da chamada. Com isso, quando um número aparece no visor do destinatário, o sistema garante que ele realmente pertence à empresa ou pessoa que está realizando a ligação.
Por que a autenticação de chamadas será obrigatória?
A decisão da Anatel foi impulsionada pelo crescimento das fraudes telefônicas, especialmente o spoofing, onde golpistas utilizam números falsos para se passarem por bancos, empresas ou até órgãos governamentais. A obrigatoriedade da autenticação foi aprovada como parte do novo regulamento de simplificação regulatória da agência.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância da medida:
“Autenticar é garantir que aquele número que está aparecendo no seu visor é de fato o número de quem está ligando.”
Essa obrigatoriedade busca proteger os consumidores de chamadas fraudulentas e melhorar a experiência dos usuários de telefonia no Brasil.
Qual o prazo para implementação do Stir Shaken?
A Anatel estabeleceu um prazo de três anos para que todas as operadoras implementem o Stir Shaken. Atualmente, a adesão ao sistema é voluntária, mas passará a ser obrigatória a partir da publicação do novo regulamento.
De acordo com a agência, o prazo poderá ser prorrogado em casos específicos, mediante decisão do Conselho Diretor da Anatel.
Impacto para operadoras e consumidores
Para as operadoras
As empresas de telecomunicações terão que investir na integração do Stir Shaken às suas redes, garantindo que todas as chamadas realizadas passem pelo processo de autenticação. Atualmente, 48 operadoras já adotaram a tecnologia voluntariamente, e outras 25 estão em tratativas para adesão, segundo Alexandre Freire, relator da matéria.
Para os consumidores
Os usuários de telefonia no Brasil poderão contar com um sistema mais seguro, que reduzirá o número de ligações fraudulentas. Isso trará benefícios como:
- Maior confiança nas chamadas recebidas.
- Redução de golpes financeiros.
- Menos chamadas inoportunas de números falsificados.
A autenticação impacta a identificação de chamadas?
Vale ressaltar que a exigência da Anatel se aplica apenas à autenticação das chamadas. O processo de identificação, ou seja, a exibição do nome do chamador ao lado do número, ainda não será obrigatório, mas poderá ser discutido futuramente pela agência.
A obrigatoriedade do Stir Shaken representa um avanço na segurança das telecomunicações no Brasil. A iniciativa da Anatel busca proteger usuários contra fraudes e aumentar a transparência nas chamadas telefônicas. Com a adoção desse sistema, espera-se uma redução significativa de golpes e ligações fraudulentas, tornando o ambiente de telecomunicações mais confiável para todos.
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