INSS suspende oito instituições financeiras de oferecer crédito consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu o mercado ao suspender o convênio com oito instituições financeiras que estavam autorizadas a operar crédito consignado para aposentados e pensionistas. A decisão causou impacto no setor, levantando dúvidas entre beneficiários e especialistas em crédito. Neste artigo, você vai entender os motivos da suspensão, quais bancos foram afetados e o que muda na prática para quem já tem ou pretende contratar crédito consignado.
O que é o crédito consignado e por que ele é tão utilizado?
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento. Isso significa que o valor das parcelas é debitado automaticamente do benefício do INSS, o que oferece mais segurança para as instituições financeiras e, geralmente, juros menores para o consumidor. Essa forma de crédito é amplamente utilizada por aposentados e pensionistas devido à facilidade de aprovação e menor custo.
Por que o INSS suspendeu oito instituições financeiras?
De acordo com o INSS, as instituições suspensas descumpriram regras obrigatórias para operar crédito consignado com dignidade e respeito aos segurados. O ponto central da infração foi a ausência da funcionalidade “não perturbe”, um mecanismo que deveria ser disponibilizado aos clientes para evitar o recebimento de ofertas insistentes de crédito.
Esse recurso foi inspirado na lista “não me perturbe” da Anatel, que visa proteger consumidores de chamadas indesejadas de empresas de telefonia. No caso do INSS, a ferramenta tem o objetivo de proteger aposentados e pensionistas de abordagens abusivas e recorrentes.
Quais instituições foram suspensas pelo INSS?
O INSS cancelou os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as seguintes instituições:
- CDC Sociedade de Crédito Direto S.A.
- HBI Sociedade de Crédito Direto S.A.
- Banco Seguro S.A.
- Via Certa Financiadora S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento
- Casa do Crédito S.A. – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
- Valor Sociedade de Crédito Direto S.A. (Valor Financiamentos)
- Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB
- Banco Industrial do Brasil S/A
A Via Certa Financiadora, por exemplo, informou em nota que já não oferecia crédito consignado desde 2023, e que por isso não atualizou os requisitos exigidos para continuar operando.
O que muda para quem já tem crédito consignado?
Os contratos de crédito consignado já firmados com essas instituições continuam válidos. Ou seja, aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos antes da suspensão não serão prejudicados. O que muda é que essas instituições estão proibidas de realizar novas operações ou refinanciamentos com desconto em folha.
Essa medida visa proteger os beneficiários de possíveis abusos, além de incentivar o cumprimento das regras que garantem mais transparência, respeito e segurança nas relações financeiras com o público idoso.
Qual o impacto dessa medida no mercado financeiro?
Essa foi a primeira vez que o INSS cancelou acordos desse tipo, o que demonstra uma postura mais rígida do instituto em relação à conduta das instituições financeiras. A suspensão serve como alerta para outras empresas do setor: é necessário respeitar os direitos dos consumidores, principalmente os mais vulneráveis.
Além disso, reforça a importância de mecanismos de proteção ao consumidor, como o “não perturbe”, e pode incentivar uma maior humanização no processo de oferta de crédito para aposentados e pensionistas.
