Como os estados estão usando crédito e ICMS para proteger empresas do tarifaço dos EUA

As recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros acenderam um alerta em diversos setores da economia, especialmente os ligados à exportação. Com uma alíquota de 50% aplicada a itens como café, carne, calçados, cerâmica e madeira, empresas exportadoras passaram a enfrentar um novo e difícil cenário. Para amenizar os impactos, estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará já adotaram medidas de crédito e liberação de ICMS para socorrer as companhias afetadas. Neste artigo, entenda as estratégias adotadas por cada estado, como elas funcionam e quais os reflexos no setor de crédito e cobrança.

São Paulo dobra crédito subsidiado e libera R$ 1,5 bilhão em ICMS

O estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, ampliou o suporte financeiro às empresas exportadoras. A linha de crédito subsidiado, que era de R$ 200 milhões, foi dobrada para R$ 400 milhões. Além disso, o estado liberou R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS através do programa ProAtivo, com foco em empresas que exportam para os EUA.

A novidade é que essas companhias terão direito a um limite quatro vezes maior de resgate de crédito em relação às demais, podendo solicitar até R$ 120 milhões. Essa medida visa injetar liquidez e manter a competitividade da indústria paulista, além de preservar empregos e renda no estado.

Rio Grande do Sul mantém linhas de crédito e avalia vender créditos acumulados

No Sul do país, o governador Eduardo Leite decidiu manter a linha de crédito de R$ 100 milhões, oferecida via BRDE, para apoiar empresas prejudicadas pelo tarifaço, como as indústrias de calçados e armamentos.

Outra estratégia em análise é a liberação de créditos de ICMS acumulados que, por serem gerados por empresas exportadoras, muitas vezes não podem ser compensados. Com a liberação, esses créditos podem ser vendidos ou transferidos dentro da cadeia produtiva, oferecendo fôlego financeiro imediato às empresas gaúchas.

Ceará quer transformar alimentos taxados em merenda escolar

O governo do Ceará, liderado por Elmano de Freitas, aposta em uma solução criativa para contornar os prejuízos. Diante da taxação de pescados e da incerteza sobre a situação da castanha de caju, o Estado pretende comprar esses produtos e utilizá-los em programas sociais como a merenda escolar, refeições hospitalares e o programa Ceará Sem Fome.

Além de dar vazão à produção que perderia o mercado americano, a medida também auxilia famílias em situação de vulnerabilidade. O governo estadual está alinhado com o vice-presidente Geraldo Alckmin e busca apoio federal para ampliar o escopo da ação.

Paraná oferece crédito e renegociação de dívidas com apoio do FDE

O governo do Paraná também reforçou o apoio às empresas impactadas, com foco nos setores de madeira, móveis, carnes, café e peixes. O pacote estadual inclui:

• Linhas de crédito com juros subsidiados;
• Renegociação de dívidas em andamento;
• Liberação de créditos acumulados de ICMS;
• Novo aporte no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).

A medida busca garantir fluxo de caixa para os exportadores, especialmente os do setor madeireiro, que não se beneficiam das exceções da Casa Branca para “madeiras tropicais”.

Outros estados seguem avaliando medidas de apoio

Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe também começaram a avaliar os impactos do tarifaço por meio de grupos de trabalho. O objetivo é mapear o prejuízo local e elaborar medidas específicas em conjunto com o governo federal.

Reflexos no setor de crédito e cobrança

Essas medidas têm impacto direto na saúde financeira das empresas e na dinâmica de crédito e cobrança. A liberação de crédito subsidiado melhora a liquidez e reduz a inadimplência. Já a possibilidade de vender créditos de ICMS dá fôlego ao caixa, permitindo que empresas honrem compromissos e mantenham a atividade operacional.

Além disso, o engajamento dos governos estaduais sinaliza uma preocupação crescente com a estabilidade das cadeias produtivas exportadoras, o que pode influenciar positivamente o mercado financeiro e as negociações futuras de crédito.