O governo anunciou uma nova medida provisória que permitirá aos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos resgatar o saldo do FGTS. A liberação ocorrerá de forma automática e será dividida em duas etapas, beneficiando mais de 12 milhões de brasileiros. A MP será publicada nesta sexta-feira.
Como será feita a liberação dos valores?
De acordo com o governo, o dinheiro será depositado diretamente na conta cadastrada no FGTS, sem a necessidade de solicitação por parte do trabalhador. O pagamento ocorrerá da seguinte forma:
- Primeira Etapa: Valores de até R$ 3.000,00 serão creditados após a publicação da MP.
- Segunda Etapa: Para valores superiores, o saldo restante será disponibilizado 110 dias após a publicação da MP.
Essa medida busca corrigir uma das principais limitações do saque-aniversário, que impedia o acesso ao saldo do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
Quem tem direito ao resgate?
A MP beneficiará trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da medida. Aqueles que aderiram ao saque-aniversário e perderam o emprego nesse período poderão acessar os valores sem precisar realizar qualquer pedido.
O que acontece se o trabalhador já tiver um novo emprego?
Para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e já retornaram ao mercado formal com carteira assinada, a regra funciona da seguinte forma: eles poderão sacar apenas o saldo retido referente ao momento da demissão anterior. Ou seja, se o trabalhador foi dispensado em 2023 e voltou a trabalhar em 2024, ele poderá acessar apenas os valores acumulados até a demissão de 2023.
No entanto, os depósitos realizados pelo novo empregador permanecerão bloqueados até que haja nova rescisão contratual. Vale ressaltar que essa questão ainda está em análise, pois o texto final da medida provisória não foi oficialmente publicado.
Impacto na economia
A liberação desses recursos injetará R$ 12 bilhões na economia, aumentando o poder de compra dos trabalhadores e ajudando a movimentar diversos setores.
A medida traz questionamentos sobre o futuro do saque-aniversário. O governo já manifestou a intenção de rever essa modalidade para permitir que trabalhadores tenham novamente acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
