Ligações abusivas na mira da Anatel: novas regras para operadoras e empresas!

As ligações indesejadas se tornaram um problema recorrente no Brasil. Mensalmente, os brasileiros recebem cerca de 22 bilhões de chamadas, muitas delas feitas por robôs e empresas de telemarketing. Para combater essa prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou novas regras que visam reduzir esse tipo de comunicação invasiva.

Notificação obrigatória para empresas que realizam ligações abusivas

Uma das principais mudanças anunciadas pela Anatel é a obrigatoriedade das operadoras de telefonia notificarem empresas que realizam ligações abusivas. Além disso, será necessário o envio de um relatório detalhado contendo informações sobre as chamadas efetuadas. Com essa medida, espera-se um maior controle e fiscalização das atividades de telemarketing.

Histórico das ações da Anatel contra ligações indesejadas

Nos últimos anos, a Anatel vem tomando medidas para reduzir o impacto das ligações abusivas. Entre as principais iniciativas, destacam-se:

• Criação do site “Não Me Perturbe” (2019): Permite que consumidores solicitem o bloqueio de chamadas de telemarketing.
• Introdução do prefixo 0303: Obrigatório para identificar chamadas de telemarketing ativo.
• Bloqueio de chamadas em massa: Empresas que realizam mais de 100 mil chamadas por dia podem ser bloqueadas.
• Exibição do nome e logotipo da empresa: Para facilitar a identificação da origem das chamadas.
• Proibição do uso de múltiplos números: Evita que empresas burlem bloqueios através da troca frequente de números.

Ampliação da exigência do prefixo 0303

Agora, a Anatel ampliou a exigência do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias. Segundo a agência, essa e outras medidas já foram responsáveis pelo bloqueio de 185 bilhões de ligações indesejadas, representando quase 85% das chamadas abusivas.

Penalidades para empresas infratoras

“Hoje, nós já temos abertos mais de 24 processos sancionatórios e cada processo pode levar uma multa de até R$ 50 milhões. Hoje, nós já temos multadas algumas empresas de diversos setores da economia, somando um valor aproximado de R$ 39 milhões”, diz Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.

Como o consumidor pode se proteger?

Mesmo com as novas medidas da Anatel, os consumidores precisam continuar atentos a ligações suspeitas. Algumas recomendações importantes incluem:

• Desconfiar de pedidos de informações sensíveis: Caso a ligação pareça suspeita, não forneça dados pessoais.
• Verificar a autenticidade da empresa: Se necessário, desligue e entre em contato através dos canais oficiais.
• Registrar o número no site “Não Me Perturbe”: Assim, é possível reduzir a quantidade de chamadas indesejadas.

As novas regras da Anatel representam um avanço significativo na luta contra as ligações abusivas. No entanto, ainda há desafios para eliminar totalmente essa prática. A participação ativa dos consumidores e a adoção de tecnologias de bloqueio de chamadas são fundamentais para minimizar os impactos dessas ligações indesejadas.